Brasília-DF, 29/6/2022 - Em pouco mais de dois anos da recriação do Ministério das Comunicações (MCom), o Governo Federal comemora os avanços conquistados na área de telecomunicações, que possibilitaram a inclusão digital de mais de 11 milhões de pessoas em todo o país. Mesmo com a pandemia do coronavírus, o setor é um dos que mais avançou e ajuda o Brasil a entrar em um novo momento nas áreas de economia e de desenvolvimento social.
"Nossa missão é expandir a conectividade em alta velocidade para toda a população brasileira, especialmente nas áreas rurais e comunidades em estado de vulnerabilidade social. Essa transformação digital gera demandas para diversos setores e uma revolução na área de educação", destacou a secretária de Telecomunicações, Nathalia Lobo.
Um dos principais destaques é a realização do leilão de radiofrequências para a implantação da tecnologia 5G, realizado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estima-se que as aproximadamente 40 milhões de pessoas ainda desconectadas possam ser atingidas pela iniciativa. O certame movimentou R＄ 47,2 bilhões - com um ágio médio superior a 211% em relação ao preço mínimo -- e foi considerado o maior leilão de radiofrequências da América Latina. Conforme o cronograma atual, até setembro de 2022, todas as capitais dos Estados e o Distrito Federal deverão estar cobertas com a tecnologia 5G stand alone.
Possibilitar conexão à internet para comunidades e municípios nas regiões Norte e Nordeste também foi um compromisso executado pela Pasta nestes dois anos. Tanto é que a primeira etapa do programa Norte Conectado, com a implantação de uma rede de infraestrutura em fibra óptica, está praticamente concluída. Foram instalados 705 quilômetros de cabos no leito do Rio Amazonas para conectar entre Macapá (AP) a Alenquer (Pará). O Programa é executado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Quase 1 milhão de pessoas serão beneficiadas. A Infovia 00 é a primeira de nove infovias, que vão conectar, ao todo, 58 cidades da região.
Já por meio do Nordeste Conectado, o Governo Federal está implantando equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica permitindo uma taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps. A conclusão está prevista para o final deste ano em 19 municípios de seis estados (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí).
Neste mês de junho, o Governo Federal ultrapassou a marca de 17 mil pontos de inclusão digital ativos entregues à população por meio do Programa Wi-Fi Brasil. A internet, via satélite, chegou a 3,1 mil municípios de todo o país - 75% deles estão nas regiões Norte e Nordeste e 78% em localidades rurais.
O Programa Internet Brasil, mais uma parceria com a RNP, também já foi iniciado. A expectativa é que, já no segundo semestre, sejam entregues 10 mil chips com pacote de dados para alunos da rede pública que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No total, 700 mil chips serão distribuídos.
INCLUSÃO DIGITAL - Além de promover a conectividade, a Secretaria Nacional de Telecomunicações (Setel) também é responsável por promover inclusão digital. Desde 2019, o Programa Computadores para Inclusão recondicionou e doou aproximadamente 10,2 mil computadores para escolas, telecentros e bibliotecas de 255 municípios. Desse total, 4,2 mil foram doados desde a recriação do MCom.
OUTRAS AÇÕES - Durante esta gestão, também houve a reestruturação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o que flexibilizou e ampliou a abrangência na aplicação de seus recursos e passou a estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade de redes e serviços de telecomunicações em geral. As inovações abrangem o fomento nas modalidades de apoio não reembolsável, apoio reembolsável e garantia, inclusive subvenções econômicas, bem como a criação do Conselho Gestor do Fundo, que teve sua primeira reunião em junho de 2022.