Considerando as comemorações do Corpus Christi, no dia 16 de junho (quinta-feira), e do São João, em 24 de junho (sexta-feira), a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Administração (Secad), institui ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 17 e 23 de junho.
A medida, que está assegurada através do decreto número 7767/2022, de 7 de junho de 2022, publicado na edição desta terça-feira (7/6) do Diário Oficial do Município (DOM), permite a conveniência de conter despesas com bens e serviços, considerando que são altos os gastos para o funcionamento dos órgãos e repartições públicas. Desta forma, os dias facultados implicará redução de custos representando uma economia significativa para os cofres públicos municipais.
A decisão não trará prejuízo algum à administração pública, visto que os dias facultados serão compensados de acordo com a necessidade de cada setor. Conforme o decreto, ficam autorizados os secretários municipais, diretores e superintendentes das autarquias e diretor-presidente de empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelos dias previstos no documento.
A suspensão das atividades não atinge setores cujos serviços são essenciais, como saúde, fiscalização no trânsito, Defesa Civil, entre outros. As unidades responsáveis por prestar esses atendimentos aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Após os dias decretados com pontos facultativos, as atividades voltam à normalidade nas segundas-feiras subsequentes, ou seja, dias 20 e 27 de junho.