A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial, deste sábado (19/03), a autorização de análise de requerimentos para a concessão de 1.200 licenças prêmio, sendo 1.000 convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.
Em 2021, o Estado já havia concedido 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia, com o objetivo de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia. "Isso significa que ao invés de tirar o período da licença, os professores recebem o dobro da remuneração para continuar em sala de aula", explicou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy.
A superintendente falou ainda sobre o impacto da iniciativa na rede estadual de ensino. "É importante dizer que as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aos profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. Outro detalhe importante é que, com isto, estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes", afirmou.
A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcança, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.