O Ministério Público encaminhou recomendações para normatização e regularização do peso de trios elétricos e carros de apoio utilizados no Carnaval e demais festividades realizadas em Salvador.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, relatório de pesagem produzido pela empresa Siamac, contratada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), identificou excesso de peso em todos os veículos vistoriados durante o Carnaval de 2020 na capital.
Nas recomendações, a promotora apontou a ausência de normativo específico como uma das questões a serem sanadas. Segundo ela, uma resolução do Contran estabelece limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres, mas não há regulamentação específica para trios elétricos. A promotora de Justiça lembrou que vários episódios envolvendo incidentes em trios elétricos e carros de apoio, situações de menor e maior gravidade, já foram registrados em Salvador.
Ela recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues que elabore e envie o projeto à Assembleia Legislativa para regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios e carros de apoio, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.
Para a Alba foi recomendada a criação de um ato normativo ou diligência para aprovar o projeto de iniciativa do Executivo. Já à Prefeitura, a criação de ato normativo estabelecendo requisitos técnicos para fornecer autorização especial destinada à circulação dos trios elétricos durante o Carnaval e demais festejos, além de fiscalizar a regularidade do peso, autuar e aplicar medidas administrativas decorrentes de infrações.
A recomendação para o Detran é a de regularizar o registro de veículos para trio elétrico, corrigindo os que estão equivocadamente registrados como “transporte recreativo”, “carroceria aberta, fechada”, “prancha”, “porta contêiner” e indicar, nas vistorias prévias aos festejos, a capacidade recomendada de pessoas a serem transportados nos trios.
O MP recomendou ainda ao Contran e ao Senatran que criem e fiscalizem o cumprimento de ato normativo estabelecendo requisitos específicos para a circulação dos trios elétricos e carros de apoio.
A orientação para a Associação Baiana dos Blocos de Carnaval com Trio Elétrico (ABT), a Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e a proprietários de trios foi para que cumpram as medidas preventivas de acidentes envolvendo os trios elétricos.