Entre a semana passada e o início desta semana, 17 projetos de lei relativos à violência nas escolas foram apresentados por deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É o que indica um levantamento do Metro1 que analisou os seis Diários Oficiais da Casa Legislativa publicados entre os últimos dias 11 e 18.
São, em média, três novas proposições "milagrosas" por edição. Isso acontece após dois ataques, ocorridos nos últimos dias 27 e 5, em escolas de São Paulo e Santa Catarina, responsáveis pela morte de uma professora e quatro crianças.
Os projetos propõem desde audiência pública e acompanhamento psicossocial a rondas policiais e seguranças armados nas escolas. Também sugerem a instalação de portais de detecção de metais, sistema de reconhecimento facial e de monitoramento 24 horas, câmeras, alarme e botão do pânico.
As propostas dos deputados Penalva (PDT) e Vitor Bonfim (PV), referentes a um programa de pacificação e a rondas policiais, respectivamente, chegaram a ser aprovadas na AL-BA.
As demais são de autoria dos deputados Patrick Lopes (Avante); Roberto Carlos (PV); Júnior Muniz (PT); Ivana Bastos (PSD); Hassan (PP); Antonio Henrique Jr. (PP); Felipe Duarte (PP); Diego Castro (PL); Marcinho Oliveira (União); Pancadinha (Solidariedade); Samuel Junior (Republicanos); Tiago Correia (PSDB).
São sete projetos de lei de parlamentares da base governista e dez da oposição. Neste período, os deputados Raimundinho da JR (PL), Ludmilla Fiscina (PV), Ivana Bastos (PSD) e Jordávio Ramos (PSDB) apresentaram indicações reforçando as propostas dos colegas, sugerindo ainda biometria para acesso às escolas e aplicativo para denúncias. Jurailton Santos (Republicanos), por sua vez, apresentou uma moção que condena os últimos ataques.
Promoção política
Para o professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, as propostas geram apenas a promoção política dos deputados em cima de “um tema da moda”. “Isso não tem eficácia nenhuma, serve muito mais para o parlamentar aparecer, mostrar que ele está fazendo alguma coisa, do que algo realmente objetivo”, diz.
Alcadipani ressalta ainda que a maioria das proposições, além de ineficazes, são "impraticáveis", uma vez que exigem custo alto dos cofres públicos.
Um estudo da criminologista americana Denise Gottfredson mostrou, por exemplo, que as escolas com guardas armados nos Estados Unidos tiveram uma incidência quase 30% maior de crimes do que as que não adotaram a medida.
Professor da Ufba (Universidade Federal da Bahia), Sandro Cabral também demonstrou desconfiança com o alto número de propostas em um curto intervalo de tempo. “Não se faz política pública no calor da emoção. É preciso ter frieza para não sair colocando medidas que vão gerar outros problemas”, sugere.